Consultoria para Avaliação do Impacto Social e Ambiental do PMER

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Tipo

Ambiente

Local

Angola

Estado

Concluído

Ano

2011

Cliente

Ministério do Planeamento

Consultoria para Avaliação do Impacto Social e Ambiental do PMER

O Projeto Multissectorial de Emergência e Reabilitação (PMER), incide na reabilitação e reconstrução de infraestruturas existentes, estradas e pontes rurais, serviços de saúde e educação, eletricidade, desenvolvimento rural, abastecimento de água e rede de saneamento e na resolução de problemas de erosão na cidade do Moxico. O principal objetivo da componente ambiental e social do PMER é a introdução desta componente nos seus subprojetos, associada à contribuição para o reforço da capacidade institucional da República de Angola. Comporta as seguintes atividades:
   • Atividade 1 – Estabelecimento do enquadramento do processo ambiental e social;
   • Atividade 2 – Desenvolvimento da avaliação dos subprojetos e implementação;
   • Atividade 3 – Reforço da capacidade institucional.

Elaboração de termos de referência para concursos, avaliação de impactes ambientais e sociais, acompanhamento ambiental e social das obras incluídas no projeto, gestão ambiental e formação dos técnicos superiores dos vários ministérios em avaliação de impacte ambiental e social.